Arlindo Lima Oliveira, Advogado

Arlindo Lima Oliveira
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Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela PUC/PR
Advogado, inscrito na OAB/PR sob o nº. 70.395, bacharel e Pós Graduado em Direito pela PUC/PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná).

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Arlindo Lima Oliveira, Advogado
Arlindo Lima Oliveira
Modelo · há 10 anos
[Modelo] Ação de restituição de valores

[Modelo] Ação de restituição de valores

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RESERVA - PR. PESSOA IDOSA – preferência processual – art. 71 da Lei 10.741 /2003 “É assegurada prioridade na tramitação...
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Comentários

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Arlindo Lima Oliveira, Advogado
Arlindo Lima Oliveira
Comentário · há 10 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-6

Superior Tribunal de Justiça · há 17 anos
Devolução em dobro, pelas cobranças realizadas pelos cobradores de valores indevidamente, é a medida justa, diante do ordenamento jurídico.
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Recomendações

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Antonia Ximenes, Advogado
Antonia Ximenes
Notícia · há 3 anos
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Covid-19 como doença ocupacional Juíza do RJ reconheceu Covid-19 como doença ocupacional e condenou duas empresas em uma mesma ação (contratante e tomadora de serviço), a indenizar familiares do...
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Rogério Tadeu Romano, Advogado
Rogério Tadeu Romano
Artigo · há 3 anos

A responsabilidade civil e criminal diante da inundação causada pelas chuvas

A RESPOSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DIANTE DA INUNDAÇÃO CAUSADA PELAS CHUVAS I – O FATO Segundo o GZH GERAL , em 20.2.23, o Ministério Público (MP) de São Paulo informou nesta segunda-feira, 20, que...
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Karine Oliveira, Advogado
Karine Oliveira
Notícia · há 3 anos

Universidade terá de indenizar aluna por não validar disciplinas cursadas

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Muriaé que condenou uma universidade a indenizar uma aluna em R$ 5 mil pelo fato de não validar quatro...
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